Projeto de lei do senado 2007 2007

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Além disso, pelo texto aprovado – um substitutivo ao projeto de lei 1217/07, do senado, e a outros 19 projetos apensados – o projeto de lei 1217/2007. O projeto de lei do senado nº 280/2007 foi apresentado em maio de 2007 e desde então circulou pela comissão de educação, sob relatoria de. Quadro comparativo do projeto de lei 32/2007 do senado federal relator senador eduardo suplicy projeto de lei na câmara dos deputados nº 7709/2007. Altera a lei nº 10836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de.

Pls - projeto de lei do senado, nº 480 de 2007 determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais. Autor: senador - expedito júnior ementa: altera a lei nº 11350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de agente. G seennadoo effeddeerraall g abi ne td os r mg l projeto de lei do senado n° , de 2007 dispõe sobre as organizações criminosas, os.

Agosto de 2007 diário do senado federal quinta-feira 16 27711 endemias, nos termos desta lei, dar-se-á exclusiva-mente no âmbito do sistema único de saúde – sus. O projeto de lei do senado 700/2007 define a assistência afetiva devida pelos pais aos filhos menores de 18 anos como a orientação quanto às escolhas e. O projeto de lei pls 607/2007 visa regulamentar a “profissão de analista de sistemas” e central de relacionamento o cidadão, do senado federal (ligação.

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