Portaria 466 de 1998

Portaria 466 de 1998

Portaria nº 466/gm em 10 de maio de 2000 o ministro de estado da saúde considerando as portarias gm/ms nº 2816, de 29 de maio de 1998. Portaria n 466/72 portaria n 466, de 8 de novembro de 1972 o superintendente da superintendencia do desenvolvimento da pesca - sudepe,i usando das atribuicoes que. Portaria federal nº 466 de 16 de outubro de 2014 - aprovar o aperfeiçoamento dos requisitos de avaliação da conformidade para dispositivos de retenção para. Portaria nº 466, de 14 de junho de 2000 de 29 de maio de 1998 art 5º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MinistÉrio da cultura portaria nº 46, de 13 de marÇo de 1998 disciplina a elaboração, a formalização, a apresentação e a análise de projetos culturais. Portaria nº 466, de 19 de agosto de 2013 publicado 23/08/2013 15h29, última modificação 11/05/2016 14h32 publicada no diário oficial da união em 22 de agosto. Atender às normas estabelecidas na portaria nº 466/ms/svs de 04 de junho de 1998, portaria nº 1091/gm de 25 de agosto de 1999 e resolução. Portaria nº 50 de 5 de março de 1998 (revogada pela portaria 374, de 28 de outubro de 2010, publicada no dou de 29 de outubro de 2010) o diretor-geral do. Portaria nº 1466, de 12 de julho de 2001 o ministro da educaÇÃo, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na lei nº 9131, de.

Portaria nº 833, de 20 de outubro de 1998 prorroga por portaria nº 466, de 04 de junho de 1998 (status: não vigente) submeter. Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento gabinete do ministro portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 1998 o ministro de estado da agricultura. Transcrito pela nutri safety portaria n° 46, de 10 de fevereiro de 1998 o ministro de estado da agricultura, pecuÁria e abastecimento, no uso da atribuição que. O secretÁrio de fazenda e planejamento, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no protocolo icms nº 09/91, alterado pelo protocolo.

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ServiÇo pÚblico federal departamento de aviaÇÃo civil portaria dac nº 466 /dgac, de 16 de julho de 1999 revoga a portaria nº 265e/dgac, de 1 de julho de 1998.

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Portaria nº 466, de 13 de setembro de 2001 estabelece, no âmbito do exército, critérios para a consolidação do total de anos de serviço para efeito da. Portaria sef nº 466/2017 doe de 291217 concede prazo adicional para apresentar o relatório de que trata a portaria sef nº 207 de 12 de junho de 2017. Portaria nº 466, de 04 de junho de 1998 invalid download id quem somos a medsul remoções dispõe de equipes de remoção especializada aptas a realizar a. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 () aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

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