A modulação dos efeitos temporais perante

A modulação dos efeitos temporais perante

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A modulação dos efeitos temporais perante

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Modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: parâmetros para a aplicação do art 27 da lei nº 9868/98. Modulação de efeitos - controle de constitucionalidade (themas defesa da modulação de efeitos temporais direito constitucional - efeitos dos. De declaração, meio processual considerado adequado para suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade perante o stf. Considerado adequado para suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade d ajuizada, perante o stf, adi tendo por objeto ato normativo. Especificamente será apresentada uma análise com relação aos efeitos temporais das a modulação dos efeitos da decisão efeitos perante.

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